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» Estudo de Impacte Ambiental do Projeto Alterações Processuais das Instalações Industriais da SOVENA, OILSEEDS PORTUGAL, S.A” – AIA 2981 - Período de consulta pública até 28 de março de 2018

Data: 15 de fevereiro até 28 de março 2018
 
Entidade responsável: Sovena Oilseeds, Portugal, S.A., S.A.
 
Encontra-se em consulta pública o “Estudo de Impacte Ambiental Alterações Processuais das Instalações Industriais da SOVENA, OILSEEDS PORTUGAL, S.A”, (DL n.º 151-B/2013, na sua atual redação) e de Licença Ambiental (DL n.º 127/2013),  por um período de 30 dias úteis, de 15 de Fevereiro até 28 de março 2018.
 
O presente Estudo de Impacte Ambiental respeita à avaliação das alterações processuais  das instalações da unidade industrial Sovena Oilseeds, Portugal, S.A., localizadas em Palença de Baixo, União das Freguesias de Almada, Cova Da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada no âmbito da renovação da Licença Ambiental. Esta unidade industrial que desempenha atividades produtivas de extração e refinação de óleos vegetais brutos, fabrico de farinha de soja integral e produção de biodiesel partir de óleos vegetais, foram implementadas alterações, entre 2012 e 2014, que alteram a capacidade produtiva, para a atividade PCIP da categoria 6.4bii, relativa ao “tratamento e transformação destinados ao fabrico de produtos para consumo humano ou animal, a partir de matérias-primas vegetais”, aumentos superiores a 20% da capacidade instalada.
 
Locais de consulta:
 
Os documentos encontram-se disponíveis através do portal PARTICIPA http://participa.pt
 
Na Câmara Municipal de Almada a informação está disponível para consulta nas instalações do Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade:
 
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-209 Almada
 
Horário: Dias úteis entre as 9h e as 12h30 e as 14h e as 17h
 

Durante o período de consulta, os interessados poderão pronunciar-se através de exposição escrita dirigida ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, podendo para o efeito ser usado o portal http://participa.pt