Consulta Pública - Arquivo 2011->

    
» Plano de Urbanização de Almada Poente  - Período de Participação Preventiva
(As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser formuladas por escrito e endereçadas à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada).

Data: 3 de Outubro 2011 a 29 de Dezembro de 2011

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº915/11 - Termos de Referência para elaboração do PUAP
30/09/2011
consultarPDF


- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h

- Na Junta de Freguesia de Caparica
Largo da Torre
2829-503 Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
           
- Na Junta de Freguesia do Pragal
Rua Cidade de Ostrava nº8
2800-681 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 17h30

    

» Alteração à licença de loteamento nº 155/80 - período de Discussão Pública

Data: até 29 de Dezembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 2 de Dezembro de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 209/11
21/11/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800 Almada.

      

   
» Alteração à licença de loteamento nº 410/85
- Período de Discussão Pública
 
Data: até 16 de Dezembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 18 de Novembro de 2011).
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 192/11
02/11/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800 Almada.



    

» Alteração à licença de loteamento nº 789/97 - Período de Discussão Pública

Data: até 9 de Dezembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 11 de Novembro de 2011).
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº 188/11
31/10/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800 Almada.



   

» Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana de Almada - Período de Discussão Pública
   
Data: até 28 de Novembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 30 dias contados 5 dias após a data de publicação do Edital - 19 de Outubro de 2011 - em Diário da República)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

  
Locais de Consulta: 

- Em
formato digital:

Edital nº 603/11
15/09/2011

consultar pdf

    
Rectificação ao Edital nº 603/11

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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

- Na
Junta de Freguesia de Almada
Rua D. Leonor de Mascarenhas 44
2804-522 Almada
Segunda a sexta das 9h às 12h30 e 14h às 17h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.



    

»  Alteração à licença de loteamento nº 666/91 - Período de Discussão Pública

Data: até 9 de Dezembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 11 de Novembro de 2011).
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº 190/11
31/10/2011
consultarPDF


- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800 Almada.
  



» Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana da Trafaria - Período de Discussão Pública
   
Data: até 28 de Novembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 30 dias contados 5 dias após a data de publicação do Edital - 19 de Outubro de 2011 - em Diário da República)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta: 

- Em formato digital:

Edital nº 602/11
15/09/2011

consultar pdf

  
Rectificação ao Edital nº 602/11

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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

- Na
Junta de Freguesia de Trafaria
Rua Sacadura Cabral 14
2825-887 Trafaria
Segunda a sexta das 9h às 12h30 e 14h às 16h30

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.
    



» Pedido de alteração à licença de loteamento nº 2/71 - Período de discussão pública

Data: até 3 de Novembro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 7 de Outubro de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº146/11
22/09/2011
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- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


O processo administrativo poderá ser objecto de consulta no Departamento de Administração Urbanística


    


» Pedido de alteração à licença de loteamento nº 540/87 - Período de discussão pública

Data: até 16 de Junho de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 20 de Maio de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº53/11
06/05/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística.




   
» Pedido de alterações à licença de loteamento nº 470/00 - Período de Discussão Pública

Data: até 30 de Maio de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 04 de Maio de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em
formato digital:

Edital nº 56/11
26/04/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística.

  

» Pedido de alterações à licença de loteamento nº 287/83 - Período de Discussão Pública

Data: até 16 de Maio de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 15 de Abril de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 48/11
31/03/2011
consultarPDF

- Na
Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística.

       

  

» Pedido de alterações à licença de loteamento nº 541/06 respeitante ao prédio sito na Quinta de Vale Mourelos (Feijó), que tem por objecto a alteração ao loteamento nº 572/88 - Período de Discussão Pública

Data: até 9 de Maio de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 15 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 1 de Abril de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 37/11
17/03/2011
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  - Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística.


   

  
  
» Alteração de uso ao alvará de loteamento nº 2/71 - Período de Discussão Pública

Data: até 13 de Abril de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 18 de Março de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 40/11
18/03/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

  



»  Alteração à licença de loteamento n.º 263/83 - Período de Discussão Pública

Data: até 13 de Abril de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 18 de Março de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 24/11
03/03/2011
consultarPDF

- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada
 
            
    


» Alteração à licença de loteamento n.º 304/83 - Período de Discussão Pública

Data: até 31 de Março de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do presente edital - afixado a 4 de Março de 2011)

Locais de Consulta:

- Em
formato digital:

Edital nº17/11
25/02/2011
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- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avª. D. Nuno Álvares Pereira nº. 67, 2800 Almada.


  

» Aprovação do Anteprojecto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais - Período de Discussão Pública

Data: até 29 de Março de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 30 dias a contar desde 28 de Fevereiro de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada
  
Locais de Consulta: 

  
- em
formato digital:

Edital nº248/11
21/02/2011
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Anexo ao Edital nº248/11
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- Na  
Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração e Finanças
Rua Trigueiros Martel n.º 1
2800-213 Almada
E-mail:
dep.adminfinancas@cma.m-almada.pt

Qualquer pronunciamento deve ser recepcionado, via postal, pessoal ou electrónica, no prazo supra identificado, e dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

  

» Pedido de licença de loteamento n.º 881/07 - Período de Discussão Pública
  
Data:
até 25 de Março de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 30 dias úteis, a contar da data de afixação do presente edital - afixado a 11 de Fevereiro de 2011)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº9/11
09/02/2011
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- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.
  
 


»
 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana de Cacilhas - Período de Discussão Pública
   
Data: até 17 de Janeiro de 2011 (o período de discussão pública decorrerá durante 22 dias contados 5 dias após a data de publicação do Edital - 09 de Dezembro de 2010 - em Diário da República)
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta: 

- Em formato digital:

Edital nº 57/10
12/11/2010
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

- Na Junta de Freguesia de Cacilhas
Rua Liberato Teles 6A
2800 - 291 Almada
Segunda a sexta das 9h às 12h e 14h às 17h

- No Centro Municipal de Turismo
Largo dos Bombeiros Voluntários, Cacilhas
2800 - 268 Almada
Todos os dias das 9h às 13h e 14h às 17h30

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.