Consulta Pública - Arquivo 2016->
» Procedimento Administrativo para a Elaboração dos Projetos de Regulamento: Utilização dos Equipamentos Desportivos, Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal José Martins Vieira e Utilização e Funcionamento da Nave Desportiva do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada" - Período de Constituição de Interessados até 16 de novembro de 2016

Data: até 16 de novembro de 2016

Locais de Consulta:

- Em formato
digital:

Proposta 445/16 - Utilização dos Equipamentos Desportivos
Consultar a proposta

Proposta 446/16 - Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal José Martins Vieira
Consultar a Proposta

Proposta 447/16 - Utilização e Funcionamento da Nave Desportiva do Complexo Municipal dos Desportos "Cidade de Almada"
Consultar a Proposta


Câmara Municipal de Almada
Divisão de Infraestruturas Desportivas
Alameda Guerra Junqueiro 35
2810-071 Feijó
Tel.:21 258 71 00
div.infradesportivas@cma.m-almada.pt


As observações, sugestões e contributos para a elaboração dos regulamentos deverão ser feitas mediante requerimento dirigido ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, até ao termo do referido período.



 
» Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almada e à Reserva Ecológica Nacional - Período de Discussão Pública até 19 de outubro de 2016

Data: até 19 de outubro de 2016

Locais de Consulta:

- Em formato digital:

Edital n.º 863/2016, 2.ª série do Diário da República n.º 186, de 27 de setembro de 2016
Consultar o edital

- Na Câmara Municipal de Almada
Avenida D.Nuno Álvares Pereira 67
2800-181 Almada
Horário: entre as 9h e as 15h

- Na
União de Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda
Rua do Vale Linhoso 6A
2819-502 Sobreda
Horário: entre as 9h e as 12h30 e as 14h e as 17h

   



» Alteração ao Plano Diretor Municipal de Almada e à Reserva Ecológica Nacional - Período de Discussão Pública até 19 de outubro de 2016

Data: até 19 de outubro de 2016

Locais de Consulta:

- Em formato digital:

Edital n.º 863/2016, 2.ª série do Diário da República n.º 186, de 27 de setembro de 2016
Consultar o edital

- Na Câmara Municipal de Almada
Avenida D.Nuno Álvares Pereira 67
2800-181 Almada
Horário: entre as 9h e as 15h

- Na
União de Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda
Rua do Vale Linhoso 6A
2819-502 Sobreda
Horário: entre as 9h e as 12h30 e as 14h e as 17h



 
»
Estudo de Impacte Ambiental “EIA do Projecto de Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite, SA e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais - EIA 1195/2016”
- Período de Discussão Pública até 20 de junho de 2016

Data: Até 20 de junho de 2016

Entidade Promotora do projeto: Arsenal do Alfeite, SA

Entidade Coordenadora: CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Consultar o anúncio de consulta pública (pdf 96 KB)

Consultar o documento no Portal Participa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada - Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa 40
2800-029 Almada

Horário: 9h às 12h30 e 14h às 18h

Todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, relacionadas com o projeto em avaliação, devem ser apresentadas através do Portal Participa, dirigidas ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ou entregues em mão na Ecoteca de Almada, até 20 de junho de 2016.




» Projeto de Regulamento de Taxas do Município de Almada e respetiva Tabela de Taxas - Período de Discussão Pública até 29 de janeiro de 2016

Data: Até 29 de janeiro de 2016

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada
 
Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital 1097/15
Consultar o Edital

Declaração de Retificação
09/12/2015
Consultar o Documento

- Na Direção Municipal de Administração Geral e Finanças
Rua Trigueiros Martel 1
2800-213 Almada

As sugestões e observações deverão ser dirigidas por escrito ao senhor presidente da Câmara Municipal de Almada, para a morada da Direção Municipal de Administração Geral e Finanças, ou para o e-mail regulamento.taxas@cma.m-almada.pt