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» Pedido de alteração ao Regulamento do loteamento nº 850/01 - Período de discussão pública até 5/02/2014

Data: O período de discussão pública está aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do edital: afixado a 10 de janeiro de 2014

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- em formato digital:

Edital nº 4/14
6/01/2014
Consultar Edital


- Na Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800-181 Almada.


   

» Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana de Cova da Piedade - Período de Discussão Pública

Data: de 14 de maio a 17 junho de 2013

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- Em formato digital:


Edital nº 74/13
16/04/2013
consultar pdf

Diário da República, 2ª série - Nº87
07/05/2013

- Na
Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h

- Na
Junta de Freguesia de Cova da Piedade
Estrada do Brejo 16-A
2804 - 509 Almada
Segunda a sexta das 9h às 17h30

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


   

» Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana do Pragal - Período de Discussão Pública

Data: de 14 de maio a 17 junho de 2013

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- Em formato digital:


Edital nº 75/13
16/04/2013
consultar pdf

Diário da República, 2ª série - Nº87
07/05/2013

- Na
Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h

- Na
Junta de Freguesia de Pragal
Rua Cidade de Ostrava 8
2800-681 Pragal
Segunda a sexta das 9h às 17h30

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


   

» Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana do Monte de Caparica - Período de Discussão Pública

Data: de 14 de maio a 17 junho de 2013

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- Em formato digital:


Edital nº 76/13
16/04/2013
consultar pdf

Diário da República, 2ª série - Nº87
07/05/2013

- Na
Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h

- Na
Junta de Freguesia de Caparica
Largo da Torre
Monte de Caparica
2889-503 - Caparica
Segunda a sexta das 9h às 12h e 14h às 17h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.
  



»
Proposta de delimitação da Unidade de Execução do Monte de Caparica - Período de discussão pública até 18/06/2013

Data: de 7 de maio a 18 de junho de 2013

Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta

- em formato digital:

Deliberação de Câmara
03/04/2013

Consultar documento
consultarPDF

Diário da República, 2ª série - Nº 77 - 19 de abril de 2013
Consultar documento
consultarPDF

Organização de Unidade de Execução Monte de Caparica
Consultar documento
consultarPDF


- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Planeamento, Administração do Território e Obras (DMPATO)
Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67
2800-181 Almada
Segunda a sexta das 8h30 às 15h

- Na Junta de Freguesia de Caparica
Largo da Torre
2829-503 Caparica
Segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h


A formulação de reclamações, observações ou sugestões deverão ser feitas até ao termo do referido período, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, onde deverá constar a identificação do assunto, do subscritor, a identificação do local acompanhada da planta de localização e o objeto da exposição.


  

»
Pedido de alteração à licença de loteamento nº 62/74 - Período de discussão pública até 11/04/2013

Data: O período de discussão pública está aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do edital:
afixado a 15 de março de 2013

Entidade Responsável
: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- em formato
digital:

Edital nº 10/13
6/03/13
Consultar Edital


- Na
Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800-181 Almada




»
Pedido de alteração à licença de loteamento nº 564/09 - Período de discussão pública até 11/04/2013

Data: O período de discussão pública está aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar decorridos que sejam 8 dias úteis sobre a data de afixação do edital:
afixado a 15 de março de 2013

Entidade Responsável
: Câmara Municipal de Almada


Locais de Consulta:

- em formato
digital:

Edital nº 9/13
5/03/13
Consultar Edital


- Na
Câmara Municipal de Almada
Departamento de Administração Urbanística
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar por escrito, no prazo supra identificado, mediante requerimento dirigido à Srª Presidente da Câmara Municipal de Almada, e a remeter ou entregar no Departamento de Administração Urbanística, sito na Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67, 2800-181 Almada.




» Anteprojeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda - Período de Audição Pública

Data: De 22 de fevereiro a 23 de março de 2013


Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 32/13
21/02/2013
Consultar Edital

Anexo ao Edital nº 32/13
Consultar o Anexo


- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Administração Geral
R. Trigueiros Martel n.º 1
2800 - 213 Almada
Horário: Segunda a sexta das 8h30 - 15h30




» Anteprojeto de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público - Período de Audição Pública

Data: De 22 de fevereiro a 23 de março de 2013


Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 33/13
21/02/2013
Consultar Edital

Anexo ao Edital nº 33/13
Consultar o Anexo


- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Administração Geral
R. Trigueiros Martel n.º 1
2800 - 213 Almada
Horário: Segunda a sexta das 8h30 - 15h30


 

»
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas - Período de Discussão Pública

Data: De 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2013
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 304/12
20/12/2012
Consultar Edital


Volume I


Edital 1118/12
Deliberação de Câmara de 19/12/2012

Pedido de homologação da nova cartografia: Requerimento dos SMAS de Almada à Direção Geral do Território / Ofício da Direção Geral do Território de 26/11/2012 / Ofício dos SMAS de Almada de 27/11/2012

Ofício da CMA para CCDRLVT com Relatório de Concertação
Ata da Conferência de Serviços de 15/06/2012
Pedido de Conferência de Serviços: Ofício CMA de 21/03/2012 / Ofício CCDRLVT de 08/05/2012 / Ofício CMA de 11/05/2012



Volume II - Proposta do PPRUFC submetida à Conferência de Serviços de 15/06/2012
:


Documentos instrutórios:



Elementos que constituem o Plano
:



Peças escritas:
Planta da Divisão Cadastral Existente (desenho nº 03 A)
Planta do Cadastro Existente / Estatuto das Propriedades Municipais retificação e atualização (desenho nº 03 B)
Planta dos Limites do Património Municipal (desenho nº 03 C)
Planta de Sobreposição de Divisão Cadastral Existente e do Parcelamento Proposto(desenho nº04)
Planta com as áreas de cedência para o domínio municipal (desenho nº 05)
Planta de localização (desenho nº 06)
Planta de Enquadramento (desenho nº 07)
Planta da Situação existente (desenho nº 08)
Planta de Apresentação (desenho nº 09)
Planta de Modelação (desenho nº 10)
Planta das Infraestruturas Rodoviárias (desenho nº 11)
Perfis projetados (desenho nº 12)
Perfis projetados (desenho nº 13)
Perfis projetados (desenho nº 14)
Planta de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Utilização Pública (desenho nº 15)
Planta das Unidades de Execução (desenho nº 16)
Planta com Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas (desenho nº 17)
Planta de Demolições (desenho nº 18)
Planta da Infraestrutura da Rede de Abastecimento de Água (desenho nº 19)
Planta de Infraestruturas de Águas Residuais Domésticas e de Águas Residuais Pluviais (desenho nº 20)
Planta de Infraestruturas de Gás (desenho nº 21)
Planta de Infraestruturas da Rede de Electricidade (desenho nº 22)


Outros elementos/ estudos específicos:

Modelo tridimensional


- Na Câmara Municipal de Almada
Instalações da Direção Municipal de Planeamento, Administração do Território e Obras (DMPATO)
Avenida D. Nuno Álvares Pereira 67
2800-181 Almada
Segunda a sexta das 8h30 às 15h

- Na Junta de Freguesia de Cacilhas
Rua Liberato Teles 6-A
2800-291 Almada
Segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 16h