Consulta Pública - Arquivo->
» Alteração à licença de loteamento n.º 215/82 - Período de Discussão Pública
   
Data: até 23 de Agosto de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta: 

- Em formato digital:

Edital nº 58/10
19/07/2010

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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.



   
     
» 
Pedido de aprovação de licença de loteamento n.º474/86 - Período de Discussão Pública
   
Data:  até 29 de Julho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta: 

- Em formato digital:

Edital nº 50/10
05/07/2010
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


 
       

»
 Alteração à licença de loteamento n.º 859/03 - Período de Discussão Pública
          
Data: até 29 de Julho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta: 

- Em formato digital:

Edital nº 55/10
05/07/2010

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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.



  
       
» Alteração à licença de loteamento n.º 419/85 - Período de Discussão Pública
     
Data: até 15 de Julho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de Consulta:

- Em 
formato digital:

Edital nº 42/10
18/06/2010

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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.



         

» Alteração à licença de loteamento n.º 285/83 - Período de Discussão Pública
     
Data: até 15 de Julho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
 - Em formato digital: 

Edital nº 40/10
18/06/2010

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- Na Câmara Municipal de Almada 
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.
  
» Alteração à licença de loteamento n.º 581/88 - Período de Discussão Pública
 
 
Data: De 18 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 37/09
16/12/2009
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


» Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas - Período de Participação Preventiva
 
Data: De 29 de Outubro  de 2009 a 26 de Janeiro de 2010
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta:

- Em formato digital:


Edital nº 625
14/10/2009
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Proposta apresentada na Reunião de Câmara de 7 de Outubro de 2009
Termos de Referência
Planta
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h


- Na Junta de Freguesia de Cacilhas
Rua Liberato Teles, 6-A
2800-291 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h




» Alterações do Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica- Período de  Discussão Pública
  

Data: De 26 de Outubro a 24 de Novembro de 2009
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada / CostaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A

Locais de consulta:

-
Em formato digital:

Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Consultar Relatório

Edital nº 574
29/09/2009
Consultar Edital
Consultar Rectificação


Peças Desenhadas:

Planta Implantação Folha 0
Planta Implantação Folha 1
Planta Implantação Folha 2

Regulamento Perfis 1_5
Regulamento Perfis 6_9
Regulamento Perfis 10_11


Peças Escritas:

Aviso Diário da República
Conferência Serviços ARH
Conferência de Serviços CCDR_I
Conferêcia Serviços CCDR II
Proposta Reunião Câmara 18/6/2008
Proposta Reunião Câmara 8/10/2008
Proposta Reunião Câmara 17/12/2008
Regulamento
Alterações ao Regulamento - Relatório Explicativo



- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h

- No Posto de Informação da CostaPolis
Av. 1ºMaio, 38M
2825-393 Costa de Caparica
Segunda a sexta, das 10h às 15h

- Na
Junta de Freguesia da Costa de Caparica
Av. 1º de Maio, nº 9B
2829-504 Costa de Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h

As reclamações, observações ou sugestões a apresentar deverão ser formuladas por escrito e endereçadas à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

 
 
» Plano de Pormenor Cais do Ginjal - Período de Participação Preventiva
 
Data: De 12 de Outubro a 30 de Outubro de 2009
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta:

- Em formato digital:
 
 

Edital n.º 1030/2009
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Termos de Referência
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Proposta apresentada na Reunião de Câmara de 02/09/2009
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Planta
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 15h


- Na Junta de Freguesia de Cacilhas
Rua Liberato Teles, 6-A
2800-291 Almada
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h



» Plano de Urbanização Almada Nascente (PUAN) - Relatório de Ponderação da Discussão Pública
  
A Câmara Municipal de Almada informa todos os interessados que, na sequência da fase de Discussão Pública do PUAN, decorrida de 17/07/2009 a 17/08/2009, foi elaborado um Relatório de Ponderação da Discussão Pública, o qual, nos termos do nº8, do DL nº 380/99, de 22/09, com a redacção conferida pelo DL 46/2009, de 20/02, alterado pelo DL 181/2009, de 07/08, se encontra disponível para consulta.

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
 
-
 Em formato digital aqui
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 8h30 às 15h30)




» Alteração à licença de loteamento n.º 178/85 - Período de Discussão Pública
  
Data: De 12 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
- Em formato digital:

Edital nº 31/09
09/12/2009
consultar pdf



- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.



    

» Acompanhamento Público do projecto “IC32 – Palhais/Coina – Trecho 3 – Palhais/Laranjeiras - PA346”- Período de Acompanhamento Público
  
Data:
  De 19 de Fevereiro a 08 de Março 2010
Entidade Responsável: Agência Portuguesa do Ambiente

- Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução

Locais de consulta:
- Na Câmara Municipal de Almada
Ecoteca de Almada
Rua Bernardo Francisco da Costa, nº 40
Almada
Segunda a sexta, das 9h eas 12h30 e 14h às 17h30

- Sumário Executivo

- Em formato digital:
Agência Portuguesa do Ambiente

- Na Junta de Freguesia da Charneca de Caparica
R. de Marco Cabaço, 17
2819-503 Charneca de Caparica
Segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às17h30 


 
  

»Plano de Urbanização Almada Nascente (PUAN) - Relatório de Ponderação da Discussão Pública
  
 

A Câmara Municipal de Almada informa todos os interessados que, na sequência da fase de Discussão Pública do PUAN, decorrida de 17/07/2009 a 17/08/2009, foi elaborado um Relatório de Ponderação da Discussão Pública, o qual, nos termos do nº8, do DL nº 380/99, de 22/09, com a redacção conferida pelo DL 46/2009, de 20/02, alterado pelo DL 181/2009, de 07/08, se encontra disponível para consulta.

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
- Em formato digital aqui
consultar pdf



- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 8h30 às 15h30)


 
» Revisão do Plano Director Municipal- Discussão Pública
 
Data:
 5 de Fevereiro a 18 de Março 2009
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta, entrega de sugestões e pedidos de informação:

- Câmara Municipal de Almada

Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 8h30 às 15h30)

- Neste sítio: Preencher formulário de participação
  
Nota: Este formulário deverá ser preenchido e enviado para o seguinte e-mail: dep.geral@cma.m-almada.pt. Não serão considerados outros anexos enviados. Poderá igualmente ser impresso e entregue nos Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território.


Consultar Edital n.º 141/2009
 

» Programa POLIS - Alteração do Plano de Pormenor Praias Urbanas - Apreciação Pública
  
 
Data:
20 de Novembro a 12 de Dezembro 2008
Entidade responsável: CostaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A


Locais de consulta

Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Técnicos
Divisão de Estudos e Planeamento (4º piso)
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 9h às 15h)
Posto de Informação da CostaPolis
Av. 1ºMaio, 38M
2825-393 Costa de Caparica
(de segunda a sexta, das 10h às 18h e aos sábados das 11h às 14h)

Junta de Freguesia da Costa de Caparica
Av. 1º de Maio, nº 9B
2829-504 Costa de Caparica
(de segunda a sexta, das 9h às 15h)

Consultar Edital n.º 1171/2008

» Plano Estratégico Costa da Trafaria -  Plano de Pormenor da Corvina /Raposeira - Apreciação Pública
 
Data:
20 de Novembro de 2008 a 6 Janeiro de 2009
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta

Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Técnicos
Divisão de Estudos e Planeamento
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 8h30 às 15h)

Junta de Freguesia da Trafaria
Rua Sacadura Cabral, nº 14
2825-887- Trafaria
(de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às16h30)

A formulação de sugestões bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração deverão ser endereçadas por escrito à Presidente da Câmara Municipal de Almada (identificando claramente tratar-se de assunto relativo ao Plano de Pormenor da Corvina/Raposeira) para a seguinte morada:

Rua Trigueiros Martel, n.º1
2800-213 Almada

Consultar Edital n.º 1169/2008



 » Plano Estratégico Costa da Trafaria -  Plano de Pormenor de Expansão Sul da Trafaria - Raposeira - Apreciação Pública
    
Data:
20 de Novembro de 2008 a 6 Janeiro de 2009
Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada


Locais de consulta

Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Técnicos
Divisão de Estudos e Planeamento
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
(de segunda a sexta, das 8h30 às 15h)

Junta de Freguesia da Trafaria
Rua Sacadura Cabral, nº 14
2825-887- Trafaria
(de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às16h30)

A formulação de sugestões bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração deverão ser endereçadas por escrito à Presidente da Câmara Municipal de Almada (identificando claramente tratar-se de assunto relativo ao Plano de Pormenor da Corvina/Raposeira) para a seguinte morada:

Rua Trigueiros Martel, n.º1
2800-213 Almada

Consultar Edital n.º 1170/2008


  
     
 » Programa POLIS - Plano de Pormenor Praias de Transição - Discussão Pública
  
Data:
10 de Março a 21 de Abril 2008

Entidade responsável: CostaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A


Locais de consulta

Junta de Freguesia da Costa de Caparica
Av. 1º de Maio, nº 9B
2829-504 Costa de Caparica
(de segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 13h30 às17h30)

Câmara Municipal de Almada

Ecoteca de Almada - Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 40
2800-029 Almada
(de segunda a sexta, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h30)
Posto de Informação da CostaPolis
Av. 1ºMaio, 38M
2825-393 Costa de Caparica
(de segunda a sexta, das 10h às 18h e aos sábados das 11h às 14h)


Contributos e sugestões podem ser enviados para (identificando nome,morada e número do bilhete de identidade):
CostaPolis -Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A.
Avenida do 1.º de Maio, 38 -M
2825 -393 Costa de Caparica
E-mail: costapolis@mail.telepac.pt


Sessão de esclarecimento
18 de Março, pelas 21 horas
Hotel Costa de Caparica
 

» Projecto de Regulamento Urbanístico do Município de Almada – RUMA - Consulta Pública
  
Data:
1 de Novembro a 31 de Dezembro 2007

Entidade responsável: Câmara Municipal de Almada

Local de consulta:
-  aqui em formato digital 
- presencialmente na Direcção Municipal de Planeamento e Administração do Território
Avenida D. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800-181 Almada

Os contributos e sugestões podem ser enviados para:
Direcção Municipal de Planeamento e Administração do Território,
Av. D. Nuno Alvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Fax: 21 272 4494
E-mail: ruma@cma.m-almada.pt 
 


   
 

» Alteração à licença de loteamento n.º 401/85 - Período de Discussão Pública

  
- Em formato digital:


Edital nº 26/10
12/05/2010
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.




    
» Alteração à licença de loteamento n.º 379/84 - Período de Discussão Pública

Data: até 28 de Junho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

Data: até 28 de Junho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
- Em formato digital:

Edital nº 36/10
14/05/2010
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- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


- Em formato digital:

Edital nº 25/10
12/05/2010
consultar pdf


- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.


 
» Alteração à licença de loteamento n.º 893/09 - Período de Discussão Pública
 
Data:
 até 21 de Junho de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 24/10
07/05/2010
consultar pdf



- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

  
» Planos de Emergência Externos do Concelho de Almada - Período de Apreciação Pública

Data:  De 8 de Fevereiro a 22 de Março 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 12/10
01/02/2010
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Plano de Emergência Externo Petrogal, S.A. (Parque de Porto Brandão)
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Plano de Emergência Externo Repsol Portuguesa, S. A. (Instalação da Banática)
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Plano de Emergência Externo Galp Portugal, Lda
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- Na Câmara Municipal de Almada
Serviço Municipal de Protecção Civil
Rua dos Lusíadas
Bairro do Matadouro
2800-221 Pragal
Segunda a sexta, das 9h às 17h

Os interessados podem consultar o referido Plano e/ou dirigir por escrito as suas observações junto do Serviço Municipal de Protecção Civil desta Câmara Municipal, as quais poderão ser remetidas pelo correio, entregues em mão naquele serviço (endereço acima) ou através do endereço electrónico proteccao.civil@cma.m-almada.pt, no prazo de trinta dias, contado a partir da data de afixação do presente edital.

  
» Alteração à licença de loteamento n.º 178/85 - Período de Discussão Pública
 
Data: De 12 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:
- Em formato digital:

Edital nº 31/09
09/12/2009
consultar pdf



- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

  
» Alteração à licença de loteamento n.º 541/06 - Período de Discussão Pública

Data: De 12 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2010
Entidade Responsável: Câmara Municipal de Almada

Locais de consulta:

- Em formato digital:

Edital nº 33/09
10/12/2009
consultar pdf


- Na Câmara Municipal de Almada
Edifício dos Serviços Municipais de Planeamento e Administração do Território
Av. Nuno Álvares Pereira n.º 67
2800 - 181 Almada
Segunda a sexta, das 8h30 às 15h

Todos os interessados poder-se-ão pronunciar, por escrito, no prazo supra identificado mediante requerimento dirigido à Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.