Setas Login
Setas Agenda Setas Contactos Setas Mapa do Sítio Setas English Version    
 
Página inicial SeparadorDivisão de Estudos e Gestão Ambiental
Divisão de Estudos e Gestão Ambiental seta indicativa de direcção do conteúdo 
Separador

A Divisão de Estudos e Gestão Ambiental (DEGA) tem como principais competências:
  • Avaliar, de forma sistemática, o estado do ambiente no Concelho de Almada, através de estudos, diagnósticos, programas de monitorização e inventários;

  • Produzir cartas, inventários e bases de dados a partir da monitorização e gestão dos parâmetros ambientais, e garantir a sua adequada divulgação;

  • Assegurar a realização periódica de estudos de caracterização do património natural e biodiversidade do Concelho de Almada, de forma a manter os inventários e as bases de dados atualizados;

  • Proceder, de acordo com os programas de monitorização aprovados superiormente, ao controlo analítico e registo de alguns parâmetros ambientais e climatéricos do Concelho de Almada, destacando-se a qualidade do ar, ruído ambiente, clima, geologia e geotecnia, e realizar o seu posterior tratamento estatístico;

  • Providenciar a vigilância, verificação e calibração dos aparelhos de monitorização do Departamento;

  • Monitorizar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE's), através do Observatório das Emissões de GEE's, e dinamizar a implementação da Estratégia Local para as Alterações Climáticas (ELAC);

  • Garantir a gestão, manipulação e atualização do modelo previsional da Carta de Ruído do Concelho de Almada, o cumprimento dos requisitos legais na classificação de zonas sensíveis e mistas, e a realização de simulações dos impactes no ruído ambiente de novas intervenções no território;

  • Colaborar com os gestores do Sistema de Informação Geográfica do Município de Almada (SIGMA), do Departamento de Informática dos SMAS de Almada, na georreferenciação da informação ambiental produzida pelo Departamento, na compatibilização de sistemas e na introdução de novas tecnologias;

  • Elaborar periodicamente o Relatório de Sustentabilidade do Concelho de Almada, reportando os dados e a informação ambiental em indicadores de sustentabilidade, e indicando as tendências da sua evolução, providenciando também a sua ampla divulgação;

  • Promover a participação ativa dos cidadãos e da Sociedade Civil através da realização de sessões de participação, os Fóruns 21, incluindo os Fóruns da Criança, e o funcionamento regular do Comité Local para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do processo de dinamização da Agenda Local 21.

  • Coordenar a elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) de responsabilidade municipal, instruir o processo de avaliação de impacte ambiental junto das entidades competentes e, nos termos da lei, acompanhar a execução das medidas de minimização e do programa de monitorização que decorrem da Declaração de Impacte Ambiental;

  • Emitir pareceres sobre ElA's promovidos por entidades terceiras e, dentro das competências municipais, apoiar a fase de consulta pública;

  • Emitir, quando solicitado, pareceres técnicos e recomendações sobre projetos com incidências ambientais;

  • Analisar tecnicamente e acompanhar processos de planeamento e projetos municipais na vertente ambiental;

  • Compilar a legislação ambiental e apoiar os Serviços Municipais competentes na fiscalização do cumprimento de normas legais e regulamentares de incidência ambiental e na aplicação de leis e de outros instrumentos de política ambiental em processos de licenciamento;

  • Apoiar e disponibilizar à área de planeamento urbanístico, informação de natureza ambiental, geológica e geotécnica, tendo em vista a execução das políticas de ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais;

  • Assegurar a gestão técnica e a manutenção do sistema de certificação ambiental da Câmara Municipal de Almada, ao abrigo do sistema de gestão ambiental europeu EMAS, Eco-Management Audit Scheme, em estreita articulação com os diferentes Serviços Municipais;

  • Promover a integração das questões de eficiência energética e qualidade ambiental nos projetos e obras municipais;

  • Desenvolver ações de formação dirigidas aos funcionários municipais na área da gestão ambiental (Sistema EMAS) e da eficiência energética, a enquadrar no Plano Anual de Formação.


Contactos:

Divisão de Estudos e Gestão Ambiental
Casa Municipal do Ambiente
Rua Bernardo Francisco da Costa, 42
2800-029 Almada

Tel.: 212 722 510; Fax: 212 722 519

E-mail: almada21@cma.m-almada.pt

Paragem MST: Gil Vicente ou S. João Baptista




Imprimir Voltar   Imprimir Imprimir
 
Acessibilidade | Política de Privacidade | Ficha Técnica | Sugestões/Reclamações | Perguntas Frequentes
Copyright © 2007 Almada Informa. Todos os direitos reservados.