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Termos de Utilização e Política de Privacidade


Enquadramento

O Portal almadadigital é um projeto que resulta da candidatura Almada Concelho Digital (acd) ao Programa Operacional Sociedade da Informação (atual POS-C).

O Portal almadadigital procura reunir informação relevante e credenciada sobre o concelho de Almada, constituindo um ponto privilegiado de acesso aos munícipes e visitantes do concelho de Almada.

A execução do projeto Portal almadadigital é da responsabilidade dos promotores, associados sob a forma de Consórcio Externo de Responsabilidade Solidária que integra: Câmara Municipal de Almada, a Novalmadavelha - Agência de Desenvolvimento Local, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Almada (SMAS), o Madan Parque e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/ UNL).
 
Qualquer entidade com atividades no concelho de Almada pode solicitar a divulgação de informação no Portal almadadigital.


Direitos de autor

O conteúdo do Portal almadadigital é alvo de Direitos de Autor e Direitos Conexos e de Direito de Propriedade Industrial.
 
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente a informação existente no Portal almadadigital para uso pessoal, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. A fonte da informação tem sempre que ser referida, com o endereço específico do conteúdo utilizado.
 
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
 

Declaração de exoneração de responsabilidade
 
O objetivo do Portal é melhorar o acesso do público à informação sobre o concelho de Almada. Pretende-se que as informações contidas no Portal almadadigital sejam atualizadas e rigorosas, pelo que se procurará corrigir todos os erros que sejam comunicados. 
É objetivo do Portal almadadigital minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, determinados dados ou informação no site podem ser criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou a não perturbação do serviço por tais problemas. A Nova Almada Velha não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta do Portal almadadigital ou sítios externos para os quais o sítio faça ligações.
 
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional, nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.


Política de Privacidade

O Portal almadadigital assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no sítio e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados.
 
Assumimos com os utilizadores do Portal almadadigital os seguintes compromissos:
 
> Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
> Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
> Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
> Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
> Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
> Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados.
 
 
Recolha de Dados Pessoais
 
Em geral, o Portal almadadigital pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

Existem, no entanto, áreas do onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, de forma a usufruírem dos serviços aí disponibilizados.
 
Os serviços do Portal almadadigital que necessitam de introdução de registo:
 > Inscrição de Utilizadores
> Subscrição de Newsletters
> Inserção de Entidades nos Diretórios
> Bilheteira
> Compras na Loja
> Reserva de Espaços (no Guia de Serviços)
 
 
Registo de utilizadores e Área reservada
 
O registo de utilizadores requer a introdução de uma palavra-chave e um endereço de correio electrónico, para onde é enviado um link que permitirá validar e confirmar o registo efetuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador o acesso à gestão dos serviços na área reservada (designada A Minha Área) do Portal almadadigital.
 
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados não sendo adicionados a outra lista.

A área reservada é protegida por uma palavra-chave que será indicada pelo utilizador no momento do registo.

O login (utilizador e palavra-chave) que utiliza no Portal almadadigital dá também acesso aos sites do Município de Almada (Câmara Municipal de Almada, Ambiente, Bibliotecas, Cidade Educadora, Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Juventude, Museus).


Links
 
O Portal almadadigital contém links para outros sites, não se responsabilizando pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses mesmos sites.
 

Contactos
Novalmadavelha - Agência de Desenvolvimento Local
Rua da Judiaria, nº 14
2800 - 125 Almada
Tel.: +351 21 273 63 80
Fax: +351 21 273 63 81
 
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